Esclareça de vez essa dúvida e evite problemas ao comprar seu imóvel
Esclareça de vez essa dúvida e evite problemas ao comprar seu imóvel
Você sabia que escritura e registro são documentos diferentes — e que um não substitui o outro?
Muita gente acredita que, ao assinar a escritura de um imóvel, já se torna oficialmente o dono. Mas não é bem assim. A verdadeira segurança jurídica só acontece com o registro da compra no cartório de registro de imóveis.
Se você está pensando em comprar um imóvel, esse artigo vai esclarecer de forma simples e objetiva o que é cada documento, a função de cada um e por que ambos são fundamentais para garantir a sua tranquilidade e evitar dores de cabeça no futuro.
🖋️ O que é a escritura?
A escritura pública é o documento oficial que formaliza a compra e venda de um imóvel.
Ela é feita em um cartório de notas, com a presença de comprador e vendedor, e registra todas as condições do negócio.
Principais características:
Confirma o acordo entre as partes
Define valor, forma de pagamento e condições
Pode incluir cláusulas específicas
É obrigatória quando a compra é feita à vista (sem financiamento bancário)
Tem validade jurídica, mas não transfere a propriedade por si só
Resumo: a escritura comprova que houve um acordo de compra, mas ainda não te torna oficialmente dono do imóvel.
🏛️ O que é o registro do imóvel?
O registro do imóvel é o ato de inscrever a escritura (ou contrato de financiamento) no Cartório de Registro de Imóveis competente.
É só a partir desse momento que a propriedade é transferida legalmente para o comprador.
Principais funções:
Oficializa quem é o novo proprietário
Garante proteção legal sobre o imóvel
Impede que outra pessoa possa reivindicar a posse
Confere validade jurídica completa à compra
Sem o registro, o imóvel continua legalmente no nome do antigo proprietário, mesmo que você já tenha pago.
📌 Quando a escritura não é obrigatória?
Nos casos de financiamento bancário, a escritura pública é substituída pelo contrato de financiamento registrado no cartório, que já tem força legal para transferir a propriedade.
Ou seja: nesse caso, o que deve ser registrado no cartório é o contrato emitido pelo banco.
⚖️ Qual é o risco de não registrar o imóvel?
Você não se torna oficialmente proprietário
Não pode vender, doar ou transferir legalmente
Pode ter problemas em inventário ou herança
Fica vulnerável a fraudes ou disputas judiciais
Por isso, nunca compre um imóvel e pare na escritura. O registro é o que garante sua segurança jurídica total.
✅ Recapitulando:
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